Artigos - Antonio Alberto do Vale Cerqueira Advocacia

Análises, Estudos e Artigos Jurídicos – Antonio Alberto Cerqueira Advocacia

Artigos que esclarecem temas complexos do Direito com linguagem objetiva e fundamentada.

Se você está enfrentando um Processo Administrativo Disciplinar, é natural se preocupar com as consequências. A resposta objetiva é: sim,...

Você já deve ter ouvido a famosa frase: “Você tem o direito de permanecer em silêncio”. Mas será que isso...

Muitas pessoas confundem o recurso especial com o recurso extraordinário, achando que são a mesma coisa ou que qualquer processo...

Uma das maiores preocupações de servidores públicos que respondem a processo administrativo disciplinar é saber se o PAD pode impedir...

Muitas pessoas acreditam que, após perder um processo no Tribunal de Justiça (TJ) ou no Tribunal Regional Federal (TRF), o...

Receber uma intimação da delegacia é situação que gera enorme ansiedade e insegurança. Quando a pessoa está na condição de...

Uma das dúvidas mais frequentes entre famílias que precisam realizar inventário extrajudicial é se há necessidade de contratar um advogado...

A recuperação judicial é um dos institutos mais importantes do direito empresarial brasileiro, representando muitas vezes a última esperança para...

O Superior Tribunal de Justiça é frequentemente mencionado no contexto de processos judiciais importantes, mas muitas pessoas têm dúvidas sobre...

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